Câmara debate proposta de terceiro mandatoRetirada de apoios de deputados da oposição no final da noite suspendeu avanço do projeto. Por uma assinatura a menos do que o necessário, os defensores da proposta que permite o terceiro mandato para presidente da República, governadores e prefeitos irão esperar mais um pouco para ver a ideia avançar no Congresso.
O projeto chegou a ser protocolado ontem com 194 assinaturas, mas a secretaria-geral da Mesa da Câmara não reconheceu como válidas 11 delas. Em seguida, 13 deputados da oposição (cinco do PSDB e oito do DEM) retiraram o apoio. Restaram 170, que apesar de insuficientes equivalem a um terço da Câmara.
O principal beneficiado pela proposta seria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desfruta de altos índices de aprovação mas não tem direito a concorrer à segunda reeleição em 2010.
Pela proposta de emenda à Constituição (PEC), a mudança deve ser submetida a referendo do eleitorado brasileiro no dia 13 de setembro. O autor do projeto, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), disse que age em nome do “povo do Nordeste”.
- A iniciativa é um reconhecimento do povo do Nordeste ao trabalho do presidente Lula e às políticas públicas dele. Em momento de crise, é melhor que sejamos conduzidos por alguém com credibilidade externa e interna - afirmou.
Barreto havia comemorado a adesão dos deputados de oposição.
- Estou fazendo o que muita gente tem vontade mas não tem coragem de fazer - acrescentou o peemedebista.
A mesa diretora da Câmara não divulgou os nomes dos deputados que assinaram, além de Barreto, a proposta.
“Tempo é questão de vontade política”, diz autor de projeto
Para valer a tempo de ampliar os atuais mandatos no Executivo, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado - em dois turnos de votação em cada Casa - até o final de setembro, data considerada limite pela lei, que proíbe alteração nas regras menos de um ano antes da eleição.
- A gente sabe que o tempo é questão de vontade política - disse Barreto, ao ser advertido de que, a depender do tempo de tramitação do projeto no Congresso, poderá não haver tempo para que a PEC seja válida para as eleições do ano que vem.
O PT, que se disse ontem contrário à proposta, divulgou um manifesto de seis páginas no qual sustenta que “o terceiro mandato (de Lula) é Dilma” - uma referência à candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, petista que desde abril enfrenta tratamento de um câncer no sistema linfático.
- Vou orientar a bancada a votar contra. O presidente está preocupado com o país, e a nossa candidata é Dilma - avisou o líder do PT, deputado Cândido Vaccareza (SP).
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT), reforçou:
- Somos contra o terceiro mandato, e essa é a posição do próprio presidente Lula.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que a tramitação da PEC seguirá o curso “normal”.
- Não haverá preferência ou impedimento - assegurou Temer, acrescentando que Lula é contra o terceiro mandato e se declarando solidário a esse posicionamento do presidente.
Fonte: Google
(Zero Hora RS)
